Violência Obstétrica

Por Sarah Macedo Freire

Era 07 de Maio de 2019 quando o Ministério da Saúde decidiu proibir o uso do termo “violência obstétrica” em normas e políticas públicas, a partir de um despacho assinado por Mônica Almeida Neri, coordenadora-Geral da Saúde das Mulheres. Uma solene ironia.

O argumento principal do Ministério é que não existe um consenso sobre o termo e suas implicações. Mas o que o Governo não entende é que, banindo esse termo, ele abre a possibilidade da violência continuar nos consultórios e nas maternidades do Brasil.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que violência obstétrica é “uso intencional de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicial ou privação”.

Quando o Brasil apaga o termo e sua definição clara e opta por ir na contramão da OMS, ele tem dois problemas:

Primeiro, a violência obstétrica atinge uma em cada 4 mulheres, de acordo com o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado” da Fundação Perseu Abramo com o Serviço Social do Comércio, em 2010. Não ter uma lei federal que especifique esse crime é uma maneira de permitir que continue acontecendo com mulheres, especialmente periféricas e de baixa escolaridade, sem que elas tenham abono algum.

Segundo, contribui para a desigualdade de gênero, já tão grande em um país como o Brasil. Quando um Ministério que deveria prezar pela saúde da população inteira releva um tipo de violência tão específica — contra mulheres grávidas e em situação de fragilidade — ele faz a manutenção de uma desigualdade que já consome o país há muito tempo. Sob os números já citados, o governo parece dizer que as mulheres não têm o direito de ter seus filhos de maneira digna.

No canal do Youtube chamado “Família Jeito Loko (sic) de Ser”, uma mulher chamada Anny conta como sofreu violência obstétrica e tem sequelas quase dois anos depois do nascimento da filha. Ela relata que, já na entrada do hospital, o marido foi proibido de entrar na sala de parto, o que é contra a lei, e que todas as outras grávidas no local estavam sozinhas e nuas, sem médicos para acompanhar.

Além disso, Anny explica que teve medo de exigir que o marido entrasse porque “não queria que as enfermeiras fizessem o parto mal”. A youtuber diz que entrou em pânico quando as enfermeiras presentes conversaram sobre subir na barriga dela e empurrar o bebê com o cotovelo, contudo ela conseguiu dar à luz e escapar desse momento. Por apenas alguns segundos, pois diz que a placenta não saiu junto à filha e a enfermeira forçou a expulsão em cima dela e fazendo força sob suas costelas, machucando-a. Anny diz, ainda, que sente dores no local onde a enfermeira subiu quando faz esforço físico ou tem altos níveis de estresse.

De acordo com a jovem, na época, ela não tinha ideia de que se tratava de violência obstétrica, tanto que familiares e amigas diziam que suas dores eram normais no pós-parto. Mas que, em algum momento, não aguentava mais e que estava com um medo terrível de médicos de todos os tipos. Acabou parando no hospital. Foi quando descobriu o que tinha acontecido com ela aos 19 anos.

A youtuber alerta, por fim, que, se outras mulheres sentem esse tipo de dor em decorrência do parto, é violência obstétrica, logo depois de dizer que recebeu várias mensagens de meninas que passaram pelo mesmo.

Quando o governo permite — e a palavra permissão deve ser usada com segurança, pois, se não há proibição, há permissão implícita — que uma parte já fragilizada da sociedade continue sendo violentada, ele mostra que não há esforço algum para combater a desigualdade de gênero em um país onde mais 4.200 mulheres foram assassinadas em 2018 e um estupro ocorre a cada 11 minutos, dados d o Atlas da Violência.

Que o Brasil não é um bom país para as mulheres, todo mundo já sabe — até a Ministra Damares Alves, conhecida por suas falas contrárias ao movimento feminista e LGBT, já reconheceu — mas perceber a cada dia que o governo não parece fazer esforço algo para melhorá-lo é preocupante e triste. Em um mundo onde a violência contra a mulher e a desigualdade de gênero diminui, o Brasil vai no caminho oposto: a cada dia ele prova que prefere a violência e a barbárie. E nós estamos afundando.