Ressocialização e superlotação nas cadeias Brasileiras

Descrição para cegos: Mais de 22 presidiários em uma cela com capacidade para 6 detentos. Quantidade absurda de pessoas em uma cela que aparenta ter dois beliches. Foto: Reprodução

Por Ranyery Ramon

Construídas com o objetivo de ressocializar indivíduos que estejam a causar desconfortos para a sociedade, as cadeias tem sua Gênese o dever de cuidar e educar cidadãos que obstruam ou firam o direito de outrem. Entretanto, o sistema prisional Brasileiro mostra-se totalmente desumano e deficiente.

Não atendendo a sua finalidade e tornando-se uma grande escola do crime. Dessa forma, reclusos em prisões por caso fortuito, ou delitos mais leves, tornam-se criminosos por busca de respeito dentro das células, por vantagens materiais ou ameaças, tornando-se profissionais do crime organizado.

O Brasil está no ranking dos países que mais tem presídios e superlotação. Todavia a população leva em consideração que o nosso governo gasta demais com presos que deveriam ser totalmente excluídos da sociedade ou viver nas condições sub-humanas das superlotações carcerárias. Todavia, o que a população não sabe é que o Brasil segundo a CNJ, é o que menos gasta com preso na América Latina, ganhando destaque entre os piores cadeias do mundo e, obviamente, um sistema penitenciário ilusório e falido que não ressocializa nem sequer um cão bravo, caso fosse submetido a tal.

De acordo com a constituição brasileira, definido no artigo.36, 6 , é de responsabilidade do Estado, a custódia do recluso enquanto este estiver sobre o sistema prisional. Porém, como cidadãos de bens que somos, temos total noção de que determinadas proteções e cuidados básicos não são resguardados à população carcerária. Bem como o que vemos, é a violação dos Direitos Humanos, sendo usurpado a ética e a dignidade do indivíduo (mesmo que este seja um delinquente).

Tendo em vista que, além do encarceramento em massa, que causa a superlotação das cadeias a continuação dos crimes de dentro das cadeias, uma vez que, agentes penitenciários e secretários das instituições são corrompidos e corrompem, torna ainda mais complicado a tentativa de uma ressocialização. Somado à isso existe todo um descuido com alimentação, serviços de saúde, a falta de um programa de trabalho que não seja escravo, tudo para que haja verdadeiramente a ressocialização e a diminuição das reincidências.

Seguindo na contramão existem projetos brasileiros que conseguem, comprovadamente, promover a ressocialização dos apenados e devolvê-los à sociedade para um novo convívio. São exemplos: APACS (associação de proteção e assistência aos apenados), criada pelo advogado Mário Otobonni, como uma atividade pastoral carcerária; funciona como um presídio humanista, no qual o detento possui as chaves da cadeia, trabalha e mantém a instituição através de seus cuidados e com ajuda da comunidade.

Outro exemplo é a penitenciária industrial de Guarapuava, ela possui gastos de 40% acima da média, em contrapartida, tem 6% de casos de reincidência contra 70% da média nacional.

Por fim, a condição financeira para se criar novos presídios Nunca será suficiente para suprir as necessidades da construção de novos espaços e sua manutenção, levando-se em conta a deterioração social pela qual estamos à mercê, e por conta desta, a cada dia a criminalidade aumenta.