A precariedade do sistema carcerário e suas consequências

Descrição para cegos: Homem segurando grades dentro de uma penitenciária e vários homens saindo dela. Foto: Sindapen / Cortesia ao OP9

O sistema carcerário brasileiro é caracterizado por sua superlotação das celas, segundo um levantamento pela Infopen (informações penitenciárias) a população carcerária no ano 2015 foi de 698.618, e de 726.712 em 2016, nos colocando infelizmente em terceiro lugar no ranking dos países com mais presos no mundo, acarretando problemas com rebeliões, mortes por gangues rivais, e até atingindo os detentos em sua saúde por causa de doenças que se espelham rápido.

O agente penitenciário tem como suas atribuições: manter a ordem, disciplina, custódia e vigilância no interior das unidades prisionais, assim como no âmbito externo das unidades, como escolta armada para audiências judiciais, transferência de presos entre outras atividades do sistema carcerário. Desempenham serviços de natureza policial como apreensões de ilícitos, revistas pessoais em detentos e visitantes, revista em veículos que adentram as unidades prisionais, controle de rebeliões e ronda externa na área do perímetro de segurança ao redor da unidade prisional. Garantem a segurança no trabalho de ressocialização dos internos promovido pelos psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Estão subordinados às Secretarias de Estado de Administração Penitenciária- SEAP, secretarias de justiças ou defesa social, dependendo da nomenclatura adotada em cada Estado.

Nossa entrevista foi realizada com Jefferson Soares, tem 25 anos e atualmente está trabalhando como agente penitenciário a um ano e quatro meses em Alcaçuz, que tratando- se da maior penitenciária do estado do Rio Grande do Norte. De acordo com dados oficiais abrigava no início do ano de 2017 um número total de 1.083 presos, muito embora tivesse capacidade para apenas 620. A seguir está a conversa que tivemos com Jefferson que contou um pouco de sua experiência no sistema carcerário.

Como se dá o dia à dia dentro da prisão?

No meu caso eu trabalho 48 horas e folgo 6 dias. O meu dia a dia se dá na seguinte forma: a gente mantém a organização dentro da unidade prisional em momentos de refeição, banho de sol, visita entre outras atividades dos prisioneiros. A manutenção da unidade é de responsabilidade dos presos, então nosso papel é manter a ordem, disciplina e silêncio em todos esses momentos. Organizamos também atendimentos médicos, psicológicos, odontológicos, assistência social e advogados, tentando manter sempre a ordem a disciplina como base de tudo. Os familiares dos presos recebem auxílio, a gente tem consciência de que eles não tem culpa em relação a crime cometido pelo parente, tentamos viabilizar visitas mais frequentes. Os presos têm também assistência religiosa durante as duas horas de banho de sol diária.

Você considera o sistema prisional em que trabalha precário e como isso atinge os detentos e quem trabalha na penitenciária?

A precariedade existe sim, como em todo serviço público, e a assistência ao preso também é. A gente não recebe por exemplo produtos de higiene, nem pessoal para o preso, nem de limpeza do próprio presídio, não temos uma cozinha própria, recebemos os alimentos de uma empresa terceirizada, existe também a necessidade de novos servidores públicos, para que o fluxo de trabalho diminua, porque acaba sobrecarregando quem já trabalha lá, muitas coisa poderia ser melhorada e não é possível pela falta de servidores. Existe também a questão da insalubridade, cada cela tem capacidade para 8 presos outras para 16, mas não é bem essa a realidade, onde eu trabalho já vi celas com mais de 40 pessoas, e isso gera um ciclo que é muito difícil de ser desfeito, porque às vezes tem um doente que transmite o vírus para as pessoas que dividem a cela com ele e passa para a cela vizinha que também está superlotada, tornando essa doença algo generalizado dentro do presídio. A falta de higiene pessoal pode gerar doenças como escabiose, tuberculose e essas doenças são de fácil transmissão por causa da superlotação. Hoje em dia estamos passando por algumas reformas e melhorias, ainda não é o ideal, acredito aqui no Brasil é algo utópico a perfeição de qualquer serviço público. Essa precariedade do serviço atinge não só os presidiários como também nós agentes penitenciários, porque a gente tem contato direto com eles. Esse ambiente precário em que os presos convivem é o mesmo que eu trabalho, então a gente acaba tendo as mesmas doenças, pois eu tenho acesso aos mesmos lugares insalubres e cheios de inseto, ratos e mal higienizado que os presidiárias.

A penitenciária quem você trabalha tem capacidade para quantos detentos e quantos vivem lá hoje em dia?

Essas informações eu não sei de cabeça, acho que em média 1200 no total, porque onde eu trabalho é um complexo penitenciária, não é só uma cadeia única, Alcaçuz é dividida em pavilhão um, dois e três, onde os presos são separados pelos crimes que eles cometem e pelo nível de periculosidade de cada um deles. O pavilhão que eu trabalho tem 187 presos, é pouco, já trabalhei em outro que tinha mais de 400, não sei dizer com exatidão quantos deveriam ter por pavilhão mas a superlotação é uma realidade.

Você acredita que o cárcere é uma punição justa e eficaz?

Sim, pois estar previsto em lei a punição como restrição a liberdade, é uma previsão legal por isso considero justo. Não fazemos uso de tortura, não há agressão quanto os direitos humanos, nem ofensa ao preso, então todas as punições estão previstas em lei. Se o presidiário comete alguma falta disciplinar ele é posto no isolamento de dez dias.

Durante esse período que você trabalhou como agente penitenciário, já presenciou algum caso de algum presidiária que teve a liberdade e acabou voltando a ser preso?

Já sim, a gente até brinca falando que eles gostam de verdade de estar lá que sentem saudades dos “irmãozinhos” deles, porque é muito frequente essas idas e vindas, eles saem e depois voltam, eles progridem de regime saindo do fechado e passam para o semiaberto e quando a gente menos espera eles estão de volta. E sim, eu presenciei muitos casos desse tipo.

Você já presenciou algum tipo de rebelião ou protestos por parte dos presidiários?

Grandes rebeliões como aconteceu em 2017, não teve, mas teve um plantão meu que amanheceram quatro presos mortos, teve uma pessoa que veio de fora, através de uma visita que “intimava” a matar quatro presos que seriam, segundo ele, infiltrados de outra facção e estavam naquela facção como espiões, isso infelizmente aconteceu no meu plantão, quando fui fazer o confere que a gente faz toda manhã, chamando o nome de cada preso e olhando como eles estão, então percebemos que tinha quatros presos mortos. Acontece também algumas fugas, não onde eu estou trabalhando no momento mas existem cadeias públicas que acontecem fugas até por negligência dos servidores.

Como é a relação dos agentes penitenciários com os presos?

A gente tenta ter contato mínimo. Agente não pode ser amigo de preso. Não deve na verdade.

No geral vale a pena ser agente penitenciário?

Não vale a pena ser agente penitenciário no atual quadro de gestão pública em que estamos. Somos mal remunerados, não temos assistência do governo em relação ao fardamento nem auxílio alimentação. A remuneração não compensa tendo em vista o perigo que passamos diariamente. Devido o perigo, insalubridade, má remuneração, ameaças, entre outros problemas que enfrentamos diariamente; acredito que não compensa ser agente penitenciário.

Você se sente seguro enquanto trabalha?

Acredito que é dever do agente manter segurança dentro da penitenciária, pois somos nós que fazendo revistas na celas periodicamente, evitando dessa forma surpresas como detendo com objetos cortante. Sentimos mais receio em relação a ameaças externas de “resgate” de algum preso, porque desse “resgate” não sabemos o que esperar. A unidade é um ambiente seguro tanto para o preso como para agente.