O seio da maternidade nos cárceres brasileiros

Descrição para cegos: Mulher gestante em um pátio de um presídio feminino no Brasil. Fonte : R7

Por Rayanne Melo

Feche os olhos, o que se passa na sua cabeça quando se fala sobre a maternidade? Uma relação intima de dor e crescimento entre aquela criança e sua mãe. Entre dúvidas, acertos e erros ser mãe transforma a vida de muitas mulheres. Agora imaginem essa realidade no sistema prisional, onde as situações vividas por muitas são adversas e por vezes graves atentados a figura humana ocorrem.

A assistente social e mestra em direitos humanos Janielly Oliveira de Pontes Ribeiro, em conversa com a estudante de jornalismo Rayanne Melo conta um pouco sobre sua pesquisa de mestrado, as adversidades presentes no encarceramento feminino diante da gravidez das mesmas.

Ela começa o papo nos contando das motivações que a levaram ao caminho do sistema carcerário o qual começou ainda na graduação do curso em serviço social na UFPB ( Universidade Federal da Paraíba) por intermédio de professores como Lusiana Ramalho a qual foi sua supervisora no período de estagio onde já se enveredava pelo caminho das relações entre o sistema prisional e as mulheres. Diante desse caminho que passava a ser trilhado, em seu TCC, dados apresentados por ela em seus estudos ainda como graduanda nos alertavam sobre a grande parcela das mulheres hoje presas em algum presidio brasileiro dar-se pelo tráfico de drogas “ 70% ou mais elas responde ou respondia por esse tipo de crime, e isso é uma realidade nacional[..]”.

Após adentrar no mestrado a sua pesquisa se embasava nas mulheres grávidas em presídios com o tema Ser mulher mãe presa: um estudo sobre direitos humanos e maternidade no sistema prisional. Seu objetivo geral era fazer uma analise de vida na trajetória das mulheres encarceradas e como se deu o processo de maternidade em cárcere. A partir dessa percepção, como a relação de mãe e filho era realizada de modo pleno, assim como se os direitos humanos das mães e filhos foram preservados.

Além de fazer um grande recorte em comparação do Brasil com a América Latina, sua dissertação também falava da construção da maternidade em meios sociais e como ela se dava nos cárceres sob a luz dos direitos humanos. No meio do projeto o STF promoveu um “habeas corpus “ o qual promovia uma prisão domiciliada para mulheres em regime provisório e estivesse gestantes. No Julia Maranhão, presidio feminino da capital, a cela 15 era destinada as encarceradas gravidas, fato esse que sua em sua pesquisa in locus ela observou a existência de duas mulheres na cela no mês de julho de 2018.

Ao longo da pesquisa muitos fatos foram apresentados sobre a maternidade das mulheres encarceradas, muitos com um cenário sombrio, com violações extremas nos direitos humanos dessas mulheres. Dificuldades na hora do parto, como um caso de uma senhora que ficou estéril após um procedimento feito de mal jeito, fora a humilhação psicológica diante da filmagem de seu parto, a separação das mães e filhos que se torna um processo doloroso para ambos, uma criança a qual teve sua fralda arrancada por agentes durante uma suspeita, outra que por não se acostumar com a noite tinha uma reação nervosa – o infante em questão no período que passou com sua genitora vivia encarcerado com a mãe e não via a noite.

Em seis meses que essas crianças vivem com as mães de acordo com a Lei de Execução penal, é um dos poucos momentos que elas exercem a maternidade plenamente, não tanta pois é assistida pelos agentes, após esse período partilhada com algum parente. O que torna mais difícil esse laço, muitas demoram meses, anos que não veem seus filhos. Sendo o único momento de religação quando eles visitam seus filhos.

A relação mães e filhos após a separação é complicada, pouco tempo de visita, ás vezes não tem, quando tem é reconexão desse laço. Janielly levanta um crítica em relação ao despreparo diante do rompimento entre o seio materno, a falta de acompanhamento psicológico para auxiliar esse processo dolorido, afinal de contas ainda são mulheres, mães e nenhuma relação é fácil de ser cortada sem gerar traumas.