Presos que Menstruam: A dura realidade das mulheres no cárcere

Descrição para cegos: Imagem de mãos femininas, com unhas pintadas, segurando as grades de uma cela. Capa do livro Presos que Menstruam. Fonte: ovelhamag.com

Por Maria da Graça Mellody

"Os crimes cometidos por mulheres, são, sim, menos violentos; mas é mais violenta a realidade que as leva até eles."

Safira, Gardênia, Júlia, Vera, Camila, Glicéria e Marcela. Todas mulheres. Mães, filhas, avós. Desempregadas. Desesperadas. Apaixonadas. Essas sete mulheres, que não necessariamente conhecem a existência umas das outras ou vivem na mesma região geográfica, trazem histórias. O que liga cada uma é o fato de que a atual moradia de todas elas é o presídio. A dura realidade vivenciada cotidianamente por essas e muitas outras mulheres nas penitenciárias femininas brasileiras é o alvo da discussão do livro Presos que menstruam, que foi escrito em 2015 pela jornalista e ativista Nana Queiroz.

As histórias das detentas são contadas e intercaladas em capítulos curtos, mantendo a fala coloquial e a escrita por um viés de crônica. Concomitantemente, são levantadas questões, denúncias e reflexões acerca do tema e dos problemas existentes que atuam sob o sistema, os quais refletem em uma sociedade e  um Estado promovido e culturalmente apoiado no machismo.

Mostrando que muito se tem a contar sobre os presídios femininos -  já que, por muito tempo, a existência dos mistos preponderava junto com estupros e abusos dentro das celas -, a autora traz para ilustrar o primeiro presídio feminino criado no país, o Madre Pelletier, em Porto Alegre. Idealizado por freiras, em 1937, e destinado a não apenas mulheres que cometeram algum tipo de delito, como também aquelas que possuíam alguma deficiência mental ou ainda que se recusaram a casar com pretendentes escolhidos. 

Adentrando no motivo que levou a cada uma ao cárcere, a escritora coloca um problema que, apesar da gravidade, pouco é debatido. A invisibilidade e a falta de reflexão recorrente que, muitas vezes, impede que se enxergue a conjuntura anterior à prisão nas quais essas mulheres se encontram. Afinal, apesar das mesmas não serem as heroínas em questão, aquelas que chegaram até o cárcere foi, majoritariamente, por intermédio do tráfico - utilizadas muitas vezes como “mulas”, submetendo-se a tais condições devido à necessidade de manter um lar e de alimentar suas crianças.

Dialogando sempre com a realidade, o livro trata o drama vivido por essas mulheres mediante à situação desumana a que são expostas. O local insalubre e superlotado, com precariedade de saneamento básico além de diversos problemas de infiltração, oferece o mínimo de conforto e acolhimento. A comida de má qualidade ou a falta de produtos de higiene pessoal fazem com que se opere um verdadeiro comércio ou operacionalidade de trocas dentro das celas.

Outrora, sabendo que, em suma, o sistema penitenciário brasileiro, a título de análise, retira e tem como referencial os homens, a necessidade feminina - que engloba fatores como maternidade e menstruação - quase sempre são negligenciados. A obra enseja que não existem conversas com essas mulheres. Dificilmente seus pedidos são escutados ou atendidos, mesmo que eles caminhem do mais simples - "Por favor, doutor, libera ao menos a chapinha" - aos que exigem uma atenção especial, como pedir uma consulta com um psicólogo ou exigir um exame de corpo de delito para comprovar alguma situação de agressão sofrida no local, ocasionada tanto por outras detentas quanto pela própria polícia.

  Nas discrepâncias dos gêneros feminino e masculino - esses são os únicos colocados a existir -, há a estafante acessibilidade a um pré-natal digno ou ainda a cuidados necessários que gestantes e lactantes deveriam receber. Na  precariedade em atender a lista necessária de demandas para essas mulheres, encontra-se, também, o concedimento para a realização de visitas íntimas, tendo em vista que essas são dificultadas apenas por uma questão de conveniência para o Estado, já que se, ao engravidar, a mulher estiver presa, a responsabilidade deixa de ser apenas dela, para ser também do poder público.

Assim como explanado pela jornalista, essas mulheres, que vivem à margem da sociedade, sofrem cotidianamente com  o abandono e o esquecimento. Atrelado a isto, a falta de apoio de familiares e amigos, a perda da liberdade e a retirada do filho de seus braços acabam por ocasionar o desmoronamento de sua identidade, o que leva muitas à revolta ou ainda a tirarem sua própria vida. 

Afora, outra problemática diz respeito à dificuldade em reconstruir e devolver a prática do exercício da cidadania a essas mulheres após sua saída do cárcere devido a pobre e insuficiente política de reinserção. Esse é outro tema de debate colocado pelo livro já que, devido a dificuldade de estruturação e a falta de oportunidade pós-liberdade ou ainda no semiaberto, muitas, invizibilizadas, acabam por retornar às práticas antigas.

Porém, como colocado, não é só de pessimismo que está entregue o futuro dessas mulheres. Pelo contrário, ele se faz também presente no companheirismo, na descoberta de um amor, no trabalho, nos estudos ou na esperança de rever seus filhos. É assim que muitas sobrevivem a cada longo e demorado dia, esperando que ele passe tão rápido quanto o banho de sol diário. 

Presos que menstruam é uma obra de leitura essencial, não apenas para quem se interessa pela temática, mas para toda a sociedade que se encontra sob o cárcere da exclusão, dos estereótipos e de preconceitos.