O silêncio mata

Descrição para Cegos: Uma mulher com uma faixa em que se lê a frase “O silêncio mata”, tapando sua boca. Fonte: br.toluna.com

Por Isabelly Barreto

A violência doméstica tornou-se algo intrínseco da sociedade brasileira, ganhando raízes históricas. Por se fazer crer na sua vulnerabilidade perante seu agressor, tanto no âmbito emocional, quanto financeiro, muitas mulheres calaram suas vozes e deram lugar à subserviência dentro de um sistema retrógrado e patriarcal. Foi necessário que diversas vítimas pagassem com suas próprias vidas para que essa questão fosse vista como relevante e, amparada mais tarde, por uma legislação que levou o nome de Maria da Penha.

Uma pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC), de novembro de 2017, constatou, ao analisar a região Nordeste, que a capital paraibana, João Pessoa, é a capital nordestina com o maior percentual de mulheres vítimas de violência sexual doméstica. Segundo o levantamento divulgado pela ONU Mulheres, 8,8% das mulheres pesquisadas na capital pessoense responderam ter sido vítima desse tipo de violência. No registro de situações caracterizadas pela violência doméstica emocional, a cidade de João Pessoa surge na lista em segundo lugar dentre as oito capitais da região.

Para a delegada Paula Monalisa Pinho Cabral, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Sul de João Pessoa, a mulher deve denunciar a partir do momento que se enxerga como vítima de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou mesmo em casos que agridam sua honra. O procedimento realizado na delegacia pode ser tanto o de abertura de um Inquérito Policial que, posteriormente, será encaminhado para a Justiça, quanto a instauração de uma medida protetiva, ou até mesmo os dois recursos.  

“Jamais aceite ser ofendida nem por brincadeira”, explica a psicóloga Ana Maria da Costa Martins, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Norte de João Pessoa. Segundo a psicóloga, o serviço de psicologia deve ter, primordialmente, o papel de fazer o acolhimento humanizado às mulheres com queixa de violência doméstica. Esse processo conta com uma escuta ativa às vítimas, a fim de que se pontuem os tipos de violência que estão sendo vivenciados. O objetivo de todo o processo é o fortalecimento pessoal e a ressignificação de uma experiência negativa sofrida pela mulher. 

A Lei Maria da Penha é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações vigentes no mundo em prol do enfrentamento da violência contra as mulheres. Após sua criação houve um aumento de 86% das denúncias de violência familiar e doméstica, segundo a pesquisa Violência e Assassinatos de Mulheres do Instituto Patrícia Galvão do ano de 2013. É de real importância salientar que a Lei vai além da violência física, constando a psicológica, sexual e patrimonial. Além disso, o agressor não precisa ser o marido da vítima, desde que a mesma seja mulher ou transexuais que se identificam como mulheres em sua identidade de gênero.

João Pessoa possui duas delegacias especializadas de atendimento à mulher, uma na Zona Norte, localizada na Av. Dom Pedro II, 853 – Centro e outra na Zona Sul, com localização na Av. Valdemar Galdino Naziazeno, 155-297 – João Paulo ll. Além disso, na capital existe o chamado Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, a Casa Abrigo, o programa SOS Mulher Protegida, o Ronda Maria da Penha, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJPB e o Ministério Público do Estado (MPPB). Uma linha telefônica nacional é disponibilizada para mulheres em situação de violência doméstica, com o número 180. O número 190, da Polícia Militar, também pode ser utilizado para denunciar, formando assim, uma rede de entidades que têm por objetivo enfrentar a problemática da violência doméstica ao lado das vítimas.