Imigração e a saúde dos brasileiros que decidem sair

📷 Descrição para cegos: desenho de uma menina doente em cima da cama, ela está coberta e agasalhada, com um termômetro na boca. Foto: Reprodução

Por Maria das Dores

A crise econômica que assola o país há alguns anos, além da atual conjuntura política nacional que não traz para muitos a segurança e a esperança de dias melhores na economia, segurança e saúde do Brasil, faz com centenas de pessoas imigrem para outros países e continentes. A ligação histórica entre Brasil e Portugal e a facilidade na tramitação de documentos, faz do país europeu um destino comum para brasileiros.

Apesar de muito criticada a saúde pública no Brasil é uma das únicas do mundo que é gratuita, e essa diferença é um dos principais obstáculos enfrentados para os que imigram. Contudo, existe um seguro saúde gratuito, o PB4, firmado com Portugal e Cabo Verde e que garante aos brasileiros o serviço de saúde com preços iguais aos cidadãos Cabo-verdense e portugueses, visto que a saúde nesses países não é gratuita.

Como e onde emitir o PB4? Quais documentos são necessários para isso?

É necessário se deslocar até o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do seu Estado. Os documentos necessários válidos para Portugal são: CPF, comprovante de residência do Brasil, passaporte e RG. Para o PB4 válido para Cabo Verde é necessário a comprovação de vínculo com o INSS, com no mínimo três contribuições pagas (servem como comprovante a Guia da Previdência Social, carteira de trabalho, número do benefício da aposentadoria ou Contrato Social).

Após a emissão do PB4 é necessário o reconhecimento de firma em cartório e apostilamento de Haia (certificado que autentica documentos para ter validade internacional, mas é válido apenas para os países que concordaram com a convenção de Haia, e esse certificado serve para agilizar os processos de autenticidade internacional de documentos).

Esses processos podem ser feitos em cartórios e tabelionatos que poderão ser sugeridos pelos funcionários responsáveis do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde.

Confira os contatos dos Núcleos estaduais do ministério da saúde de cada Estado no site: http://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/saude-do-viajante