A situação caótica do sistema prisional brasileiro

Descrição para cegos: celas lotadas com diversos homens. Fonte: Mariana Santos / DW Brasil

Por Nathalia Souza

A realidade do sistema penitenciário brasileiro põe em validade a garantia de direitos previstos na Constituição que proporcionam a reintegração social dos presidiários, ao evidenciar um cenário precário e desumano, tornando a prisão um ambiente de torturas. A princípio, o número de detentos nas prisões brasileiras cresce a cada ano de forma significativa e isso se deve a ineficiência por parte do Estado, já que a única medida decretada é a criação de novos presídios, alimentando o ciclo de desordem. Segundo dados publicados em junho de 2016, o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), afirmou que existiam 726.712 pessoas presas no Brasil, o que representa uma taxa de ocupação de 197% em presídios e carceragens do país. Ainda sim, essa superlotação também se deve pelo excesso de presos provisórios visto que cerca de 40,2% do total de encarcerados ainda não eram condenados em 2016 (o que dá 292.450 pessoas). Diante desse quadro o Brasil é palco de inúmeras rebeliões marcadas pela violência e pela grande quantidade de número de mortos. Exemplo disso é a rebelião que com cinco horas de duração deixou 57 mortos nesta segunda-feira no Centro de Recuperação Regional de Altamira , no Sudoeste do Pará, sendo o massacre o maior ocorrido em um mesmo presídio desde o do Carandiru, em 1992. Tais problemas dificultam a ressocialização dos detentos não levando em consideração que esses indivíduos voltarão ao convívio social e serão um reflexo do tratamento que a foram submetidos dentro dos estabelecimentos prisionais. Diante dos fatos, é inevitável que percorreremos um longo caminho onde não só o Estado é co-responsável social, mas também a sociedade como um todo, onde se deseje plantar constantemente uma responsabilidade em conjunto na busca do bem estar prisional e por fim social.