Retrato da intolerância no Brasil

Preconceito e desrespeito a direitos básicos do indivíduo está mais próximo e corriqueiro do que se imagina.

Descrição para cegos: Garota com vestes brancas típicas do candomblé, tem em mãos uma placa escrita “Eu visto branco, branco da paz. Sou do candomblé e você” em frente a uma imagem de um orixá. Foto: Internet

Por Thiago Félix

Brasil, assim como carrega em seu Hino, “Gigante pela própria natureza”, terra de gente, terra de mistura, terra de cultura. Terra também de violência, de preconceitos, terra onde há quem não respeite direitos. Liberdade é o que se propaga, intolerância é o que se constata. Seja racial, social ou religiosa, essa forma de agir é presente também aqui.

Integrante da lista dos dez países mais violentos do mundo, há anos é presença confirmada no Atlas Mundial da Insegurança. No Brasil cada crime forma um ponto de cor no grande retrato do caos social que rege pedidos de socorro. Com um histórico de negligência na manutenção e na fiscalização dos direitos humanos, grupos sociais carregam o peso de ter suas liberdades cerceadas por outros indivíduos, que na Constituição possuem igual direito.

Em dados obtidos pela Lei de Acesso a Informação junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em 2018 foram registrados 506 denúncia sob alegação de intolerância religiosa. Houve uma diminuição de 5,77% em relação ao ano de 2017, mas um dado preocupante ainda chama a atenção: religiões de matrizes africanas se mantém na liderança das que mais sofrem com o desrespeito - a este que é um direito fundamental garantido por lei - que considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra outras religiões presente na constituição sob a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei 9.459, de 15 de maio de 1997.

Os dados, ainda que imprecisos por falta de informações referentes a religião de 51,58% das vítimas, mostram que o candomblé lidera com 9,29%, seguido das demais religiões de credos africanos – não especificadas – que possuem 5,53% do montante dos 48,42% das denúncias que especificam a religião. Vale lembrar que existem inúmeras religiões no Brasil, esses números, ainda que baixos se comparados ao tamanho do país, servem para dar dimensão ao preconceito e marginalização destas religiões que se difundiram nos quilombos e que mantiveram sua cultura e crenças vindas da África ao longo das décadas após a abolição.

As 506 denúncias representam uma parcela minúscula da população brasileira que tem ciência de seus direitos, de como reagir diante de uma situação de intolerância e onde procurar ‘justiça’. Os dados são do Programa de Incentivo a Denúncias mantido pelo Governo Federal que abre canal direto entre a vítima e a polícia especializada em casos do tipo através do disque 100.

Em meio a essa briga de interesses, entre as vozes que dizem proferir a real religião ou a religião que representa a real verdade, é surpreendente saber que quase um terço da violência religiosa parta de dentro do convívio próximo da vítima. São, em grande parte, vizinhos, irmãos e familiares. O suporte que se enquadra na definição social de família se torna mais uma pedra atirada em forma de julgamentos fundamentados apenas em rivalidade ideológica.

A quem buscar suporte se quem viola seu livre direito ao culto é quem deveria estar do seu lado? O grande problema social chamado intolerância está intrínseco na sociedade, é um atentado ao princípio da isonomia, pois marginalizado deve ser o preconceito. Ainda que laico o estado não garante o livre culto, não se faz atuante na manutenção da liberdade; o que torna esse e tantos outros direitos humanos apenas mais um punhado de palavras sem o poder que delas deveria emanar.

A intolerância dentro de casa infelizmente aflora traumas sociais em que aquele que se ama se torna seu maior “inimigo”. Camila - nome fictício a pedido da entrevistada - conta que sofre constantemente com suas escolhas. De família humilde, residente no bairro de Mangabeira, na capital Paraibana, viu seu convívio com familiares próximos se tornar um caos após começar a frequentar o Candomblé. Sua família é católica fervorosa, com grande participação em eventos e missas da igreja, mas não aceitam a escolha da filha. Camila é alvo constante de indiretas e questionamentos como “por que você tá nisso, se você sabe que é errado?”, “nunca pensei que isso se tornaria um problema que abalasse nossa convivência”, diz a vítima. Camila continua na religião, mesmo sendo coagida e julgada constantemente, para ela continuar é preciso, mostrar que não existe um “certo ou errado” quando se trata de religião “é algo muito pessoal e individual”, afirma.

São direitos básicos que parecem não se fazer claros mesmo na realidade que se desenvolveram através de tantos anos. A forma como a comunicação chega a lugares antes inalcançáveis através da internet, redes sociais e televisão acaba por abrir caminho para se fazer saber de direitos, se fazer saber também que violá-los é crime, que assim como um crime de natureza mais grave também é passível de punição. É possível denunciar e mostrar uma realidade que para muitos ainda é real, como o caso da garota que foi atingida por pedras enquanto saia de uma cerimônia de candomblé em junho de 2015 no Rio de Janeiro, a mesma usou suas redes sociais para fazer um desabafo e apelo “Eu visto branco, branco da paz. Sou do candomblé e você” escrito em uma placa branca posiciona frente ao seu corpo, que ainda trazia as marcas da violência causada pelo ato de fanatismo e preconceito religioso.

Cada religião com sua crença, cada pessoa com sua liberdade, cada liberdade tem garantias e cabe ao cidadão ter o mínimo de respeito para garantir também a liberdade do outro.