Reforma trabalhista faz Brasil entrar em lista suja da OIT

Devido às mudanças de 2017, Brasil entra em lista de países que violam acordos internacionais sobre os direitos dos trabalhadores

Descrição de imagem: A imagem mostra várias pessoas, sem revelar seus rostos, segurando suas carteiras de trabalho. Foto: Fábio Vicentini

Por Lara Lustosa

Há mais de um ano a Organização Internacional do Trabalho (OIT) considerava colocar o Brasil em sua lista suja de países que devem ser analisados por conta de violações. Em 2018, o Brasil já tinha sido colocado em uma relação composta de 40 países que poderiam vir a ser condenados. Em maio de 2019, graças à reforma trabalhista realizada no país em novembro de 2017, o Brasil oficialmente se tornou um dos 24 países que compõem a lista.

Contando com países como Egito, Etiópia, Iraque e Turquia, a lista é composta de nações que violaram normas internacionais de proteção dos trabalhadores. A entrada do Brasil à tal grupo se deu por conta de denúncias feitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), contra a reforma trabalhista, que, de acordo com a OIT, pode causar uma redução ou retirada de direitos dos trabalhadores.

As alterações, que visam uma maior negociação entre empregador-empregado, dentre outras alterações, acabam gerando a possibilidade do trabalhador se ver obrigado a abrir mão de alguns direitos para conseguir um emprego, pois existe um risco de tal negociação se tornar unilateral.

É fato que, no cenário atual em que o país se encontra, uma reforma trabalhista é realmente necessária, entretanto, as mudanças realizadas em 2017 foram feitas apenas como uma forma de diminuir os direitos dos trabalhadores para agradar a classe empregadora, pois não há mudanças que realmente beneficiam os empregados, apenas tornam as leis trabalhistas mais flexíveis.

A entrada do Brasil na lista suja da OIT mostra que as mudanças feitas atualmente no país, como a reforma trabalhista e a, ainda debatida, reforma da previdência, tem como objetivo favorecer uma classe elitista, prejudicando cada vez mais o trabalhador. É necessário que haja novas mudanças na legislação do trabalho, para que o Brasil volte a cumprir o que é previsto pela OIT.