ObservaCult realiza mesa redonda sobre a Reforma da Previdência e impactos no setor cultural

Descrição para cegos: Foto da área frontal da sala do Cine Aruanda. Atrás da mesa, encontra-se um slide com as informações referentes ao evento.

Por Aldo Júnior

O Observatório de Políticas Culturais (ObservaCult) promoveu, dia 11 de junho, no Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da UFPB, um debate acerca da Reforma da Previdência e seus impactos para os trabalhadores da cultura. O observatório vem de um projeto de extensão da Universidade Federal da Paraíba.

A mesa redonda foi mediada por Gilvanedja Mendes, pesquisadora do ObservaCult, e composta por quatro profissionais inteirados no assunto: Edson Franco de Moraes, professor do Departamento de Finanças e Contabilidade da UFPB; a produtora cultural Dina Farias, do Fórum de Produtores Culturais de João Pessoa; Josineide Bezerra, membro e professora da Educação Básica, Técnica e Tecnológica da UFPB; José Godoy, procurador do Ministério Público Federal e tradutores de LIBRAS.

Para Alexandre Santos, pesquisador do ObservaCult e um dos organizadores da mesa, é importante a realização de eventos como esse porque as relações de trabalho do campo cultural são predominantemente informais e a reforma da previdência atingirá justamente o grupo em questão. “A gente tem um campo cujas relações de trabalho são majoritariamente informais e, a partir disso, sabemos que essa é uma proposta de reforma que vem atacar diretamente o trabalhador comum e informal. Ou seja, é o perfil do trabalhador de cultura que está justamente encaixado dentro de todas as mudanças que estão sendo propostas”, diz.

Além disso, o pesquisador compara a situação atual com a política do Chile, a relacionando com a grande taxa de suicídio do país, e afirma que é necessário lutar e reivindicar um novo modelo de reforma: “Vejamos o Chile, por exemplo, o qual possui a maior taxa de idosos que se suicidaram em todo continente americano, porque eles aplicaram essa mesma reforma da previdência anos atrás. Então, na verdade, é de grande importância se organizar contra essa reforma e se integrar em um processo para lutar e reivindicar um novo modelo”. A reforma chilena obriga os chilenos a depositar cerca de 10% do salário mínimo por 20 anos para conseguirem a aposentadoria, sendo a idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 para homens.

Durante o evento, Dina Farias verificou que o trabalhador cultural tem um rendimento maior que a média nacional financeiramente e academicamente. “Nós devemos ver também que os trabalhadores da cultura tem um rendimento acima da rede nacional, ou seja, um trabalhador da cultura ganha 800 reais a mais do que um trabalhador na média nacional. Então, são profissões melhor remuneradas e que os trabalhadores também são mais qualificados, já que estudam cerca de 7 anos para atuar na área”, pontua.

“Enfim, eu acho que não devemos pensar que, só por sermos criativos, devemos trabalhar o resto de nossa vida. Não é isso. A gente pode e tem direito de descansar e manter a criatividade”, lembra a produtora cultural.

Em meio a um público predominantemente universitário, Lucas Freitas, de 15 anos, estudante do 1º ano do ensino médio no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), veio até o evento com o intuito de saber mais sobre as políticas culturais do estado e a reforma da previdência; tal interesse surgiu através de um projeto de pesquisa que ele participa. O estudante conta que é necessário haver debates como esse em meio a deficiência de cultura no estado: “Atualmente estou envolvido em um projeto de pesquisa voltado para a deficiência de cultura no estado e, principalmente, na educação. Há uma grande necessidade de ter debates como esse justamente por causa dessas deficiências que temos, especialmente na atual conjuntura do país”, conta.

Por se tratar de um âmbito composto por diversos aspectos voltados ao informal, a atual proposta de reforma previdenciária impossibilita diversos trabalhadores culturais de se aposentarem com os direitos que lhe deviam ser abonados. É de extrema necessidade que debates e discussões como essas continuem a ser levantadas, especialmente quando um direito, que é algo incontestavelmente democrático, seja ameaçado.