Estado Laico: as perspectivas do ensino religioso no Brasil

📷 Descrição para cegos: Cena do desenho animado Os Simpsons em que Lisa Simpson explica a seu vizinho que não concorda com ensino teocrático nas escolas. | Reprodução: Ciêncianautas

Por Carolina Cassoli

Foi aprovada, em 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que possui o objetivo declarado de uniformizar o ensino nas escolas brasileiras. Seu reconhecimento suscitou, no entanto, o debate sobre diferentes temas, tais quais os ensinos religioso e de gênero aos estudantes. Presente também nas declarações dadas pelos atuais governantes do país, o ensino religioso é amplamente defendido por um extenso grupo da sociedade, bem como, igualmente abominado por outro. Para que o debate seja válido, entretanto, é necessário que a conversação se dê considerando a estrutura da proposta que envolve o ensino religioso no Brasil.

A ideia é que a instrução seja obrigatória apenas em escolas públicas, o que contraria o senso imposto na BNCC. Além disso, as aulas seriam majoritariamente dadas sob a perspectiva cristã de religiosidade e modo de vida; ou seja, quaisquer outras crenças teriam luz apenas de acordo com o ângulo de religiões que pregam a existência de Cristo. Uma decisão que, ao ser tomada, impossibilitaria discussões em sala de aula, de maneira a gerar apagamento de vozes que não as cristãs e também desconectar os alunos da vivência cidadã de convívio com diferenças.

Ao se tratar de fé, existem três modelos de Estado que vigoram em diferentes países. São eles: teocrático, secular e ateu. Um país teocrático tem por base uma religião oficial enquanto um país ateu execra quaisquer religiões em suas práticas políticas. Já um Estado secular mantem-se entre ambas as ideias e defende que todos professem livre culto desde que o mesmo não interfira nos direitos alheios. Este é o caso do Brasil. Aqui, o Estado é laico e, portanto, as decisões, teoricamente, são tomadas com imparcialidade e considerando os direitos de todos aqueles que professam alguma fé. Assim, pensando no tamanho do país, a melhor solução é, de fato, a adoção deste modelo; pois a coexistência religiosa e representatividade cultural são asseguradas.

Pensando, então, em iniciativas que, nas práticas de ensino, não inibam a religiosidade alheia e nem corroborem para a intolerância, é interessante analisar a atividade de outros países que também adotam postura secular. A França, por exemplo, apresenta a seus alunos uma disciplina de “fatos religiosos”, desde 2002 e, nela trabalha com contextos históricos que abarquem diferentes crenças. Escolhas como estas são mais viáveis ao Brasil já que a contextualização histórica de fés é imprescindível para que se visibilize as variantes matrizes religiosas do país.

É importante citar, entretanto, que numa Base Comum Curricular, a difusão do conhecimento deve ser tida para todo o país de maneira a assegurar uma discussão geral; diferente da proposta inicial que busca trazer as aulas apenas às escolas públicas. Também, a educação religiosa não deve priorizar uma crença, mas sim trabalhar com base em imparcialidade religiosa para que os alunos possam refletir sobre coexistência e cultura difusa.